Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Multa é declarada indevida

Mantida condenação por crime de descaminho

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol